TJ/ES: Usuário do Paypal que teve dinheiro bloqueado deve ser indenizado
14 de janeiro de 2022
O autor deve receber R$ 4.000,00 por danos morais. Um morador de Vila Velha ingressou com uma ação judicial contra […]
TJ/AC: Idosa deve ser indenizada por empréstimo realizado com assinatura de outra pessoa
14 de janeiro de 2022
As instituições financeiras respondem objetivamente por danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no […]
TJ/MG: Laboratório deve indenizar mulher que teve material biológico extraviado
14 de janeiro de 2022
Paciente retirou amostra de nódulo para diagnóstico. Uma mulher residente em Belo Horizonte deve receber R$ 15 mil do Laboratório […]
TJ/SP: Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
14 de janeiro de 2022
Falso negativo causou abalo moral e constrangimento. A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um laboratório que […]
TRT/SP: Erros na condução do processo trabalhista não caracterizam litigância de má-fé
14 de janeiro de 2022
Litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo. Com esse entendimento, a 13ª Turma […]
TJ/RN: Ex-diretora de Cadeia Pública é condenada por utilizar presos para prestarem serviços particulares
14 de janeiro de 2022
A comarca de Caraúbas condenou uma ex-diretora da Cadeia Pública da cidade pela prática de improbidade administrativa. A acusação é […]
TJ/PB: Estado não deve indenizar homem que foi intimado para comparecer à delegacia
14 de janeiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou configurada a responsabilidade civil do Estado […]
TRT/GO mantém classificação de copiloto de empresa de shows como aeronauta, mas nega aplicação das normas coletivas da categoria
14 de janeiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a classificação de copiloto como aeronauta, porém afastou […]
TJ/SC: Mesmo em regime aberto, trabalhar como caminhoneiro pelo país não é opção para apenado
14 de janeiro de 2022
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, nesta terça-feira (11), pleito de um homem que […]
TJ/DFT: condena empresa de ônibus a indenizar idosa vítima de atropelamento
14 de janeiro de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou o Consórcio HP ITA a indenizar uma idosa que foi atropelada por um […]
19 de janeiro
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