TJ/ES: Empresa de energia deve indenizar morador impedido de ampliar imóvel
17 de janeiro de 2022
O juiz afirmou que nos projetos de iluminação pública, as concessionárias devem considerar a distribuição dos imóveis nas vias onde […]
TJ/SP: Aluna agredida em escola municipal receberá indenização e pensão mensal
17 de janeiro de 2022
Jovem ficou com sequelas permanentes. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/DFT: Acusado de escalar grade para furtar bicicleta é condenado a mais de 2 anos de reclusão
17 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação imposta a um homem que escalou as grades de um prédio […]
STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís
14 de janeiro de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de […]
TRF1: Ministério das Relações Exteriores deve emitir passaporte diplomático a todos os servidores da carreira, inclusive Assistentes de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro
14 de janeiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra sentença da […]
TRF1 mantém acórdão que negou concessão de aposentadoria por invalidez rural a beneficiário que não comprovou essa condição
14 de janeiro de 2022
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve acórdão que julgou improcedente o pedido de concessão […]
TRF1: Magistrado deve deferir pedido de inclusão do nome de executado em execuções fiscais em cadastro de inadimplente
14 de janeiro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em juízo de adequação, que, em sede de […]
TRF3 anula sentença em processo de trabalhadora rural indígena que não contou com a intervenção do Ministério Público
14 de janeiro de 2022
Para magistrados, ausência do parquet prejudicou comprovação da condição de segurada especial da autora. A Sétima Turma do Tribunal Regional […]
TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado por bloquear salário de cliente
14 de janeiro de 2022
A PagSeguro Internet S/A foi condenada a indenizar uma mulher em 2 mil reais. Motivo? O bloqueio de salário por […]
TJ/PB: Hipercard indenizará consumidora em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado
14 de janeiro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por […]
19 de janeiro
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