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O juiz Marcos Mendes, da 17ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed garanta a manutenção do plano de […]

Em decisão unânime, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Banco BMG […]

Por causa do problema, renovação da CNH foi barrada durante cinco anos. Um profissional que só conseguiu renovar sua carteira […]

Considerando que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, o Desembargador João Alves da Silva, em […]

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram pedido feito pela defesa de um homem, acusado de crime […]

Em decisão monocrática, o Desembargador João Alves da Silva negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco, mantendo assim […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a […]

Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição. A Sexta Turma do […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) manteve sentença que reconheceu o direito de um vigilante […]