TJ/RN: Tese de irregularidade em reconhecimento fotográfico de acusado é rejeitada
18 de janeiro de 2022
A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi […]
TJ/AC: Gamer ganha ação contra Microsoft por falha na prestação de serviço
18 de janeiro de 2022
Sentença considerou que situação ultrapassou esfera do mero aborrecimento; autor teve gastos superiores a R$ 4 mil, mas não pôde […]
TRT/SP: Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta
18 de janeiro de 2022
A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de […]
TRT/GO não homologa acordo extrajudicial por tentativa de condicionar pagamento de verba incontroversa a quitação completa da relação contratual
18 de janeiro de 2022
Homologação de acordo extrajudicial trabalhista não pode servir de instrumento de renúncia ou disponibilidade de direitos. Assim, cabe ao juiz […]
TJ/AC: Mulher indenizará ex-companheiro por ofensas em redes sociais
18 de janeiro de 2022
Juízas e juízes de Direito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais aumentaram o valor indenizatório de R$ 2.500 para […]
TJ/RN: Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de paciente com câncer
18 de janeiro de 2022
O juiz Marcos Mendes, da 17ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed garanta a manutenção do plano de […]
TJ/PE mantém condenação do Banco BMG por conceder empréstimo consignado baseado em contrato fraudulento
18 de janeiro de 2022
Em decisão unânime, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Banco BMG […]
TJ/MG: Pintor será indenizado por erro em documento
18 de janeiro de 2022
Por causa do problema, renovação da CNH foi barrada durante cinco anos. Um profissional que só conseguiu renovar sua carteira […]
TJ/PB mantém condenação da Energisa por corte ilegal de energia
18 de janeiro de 2022
Considerando que houve ilegalidade no corte de energia na residência de uma consumidora, o Desembargador João Alves da Silva, em […]
TJ/RN: Situação de flagrante é exceção para inviolabilidade de domicílio, ressalta decisão
18 de janeiro de 2022
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram pedido feito pela defesa de um homem, acusado de crime […]
14 de janeiro
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