TRF1: Candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior
19 de janeiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata, aprovada em todas as fases de […]
TJ/SP: Autoridade sanitária não poderá impedir que farmácia de manipulação utilize derivados da Cannabis
19 de janeiro de 2022
Regra fere princípio da legalidade. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/MG: Justa causa para empregada de padaria que jogou café quente no rosto de colega após discussão
19 de janeiro de 2022
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que jogou café no rosto de […]
TJ/SC: Turista tem direito à restituição em crédito de valor pago por viagem cancelada na pandemia
19 de janeiro de 2022
O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis, em sentença do juiz Marcelo Carlin, determinou que uma empresa de […]
TRT/SP: Justa causa para empregado que enviou de propósito medicamentos vencidos para hemodiálise
19 de janeiro de 2022
Um trabalhador da área de saúde teve sua dispensa por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho de São Paulo. […]
TJ/MG: Mulher poderá alterar prenome por ser associado a pessoas do sexo masculino
19 de janeiro de 2022
Ela alegou que denominação oficial, habitual para homens, trazia constrangimentos. Uma lavradora residente na área rural do município de Riacho […]
TJ/AC: Ente público que não reformou escola terá que pagar multa
19 de janeiro de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a sentença por verificar que não foi apresentado […]
TJ/DFT: Banco do Brasil deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
19 de janeiro de 2022
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um consumidor que teve os cartões de crédito cancelados de forma unilateral […]
TJ/MG: Criança será indenizada por sofrer queimadura com lâmpada mal instalada
19 de janeiro de 2022
Lâmpada se desprendeu e caiu sobre a cama da menina. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/ES: Viação de ônibus deve ser indenizada por dono de animais envolvidos em acidente
19 de janeiro de 2022
A autora deve receber R$ 9.805,45 pelos danos causados ao veículo. O juiz da 2º Vara Cível de Colatina determinou […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
