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Em decisão monocrática, o Desembargador João Alves da Silva negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco, mantendo assim […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de perda total, a […]

Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição. A Sexta Turma do […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) manteve sentença que reconheceu o direito de um vigilante […]

Trabalhador sofreu AVC que o deixou impossibilitado para o exercício da profissão. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras do TJDFT determinou que a Gol Linhas Aérea autorize um autista a […]