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TRF1 garante a remoção de servidora pública vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

28 de julho de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora pública […]

TRF4: Serviços médicos por telemedicina não podem ser prestados por farmácia

28 de julho de 2025

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do […]

TRF4: Beneficiário do INSS, vítima de fraude em saque de precatório de quase R$ 100 mil, será indenizado pela CEF

28 de julho de 2025

A Caixa Econômica Federal foi condenada a ressarcir danos materiais e morais sofridos por um beneficiário do Instituto Nacional do […]

TRF3 confirma obrigação da Anvisa de autorizar importação de prótese

28 de julho de 2025

Mulher foi submetida a cirurgias malsucedidas no joelho por reação alérgica a metais contidos em implantes nacionais. A Quarta Turma […]

TRT/MT: Justa causa é confirmada por racismo contra colega negra em restaurante

28 de julho de 2025

Caso julgado pelo TRT de Mato Grosso expõe violência racial no ambiente de trabalho e destaca a importância do Dia […]

TRT/SC: Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada

28 de julho de 2025

Trabalhadora foi apelidada de “Tril” pela dona da loja, em alusão a medicamento que fazia parte de seu tratamento. Apelidar […]

TJ/MT: Diploma inválido anula posse em cargo público e gera indenização de R$ 19 mil

28 de julho de 2025

Duas instituições de ensino superior foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve […]

TJ/DFT: Consumidora deve indenizar supermercado por proferir palavras ofensivas ao estabelecimento

28 de julho de 2025

A Vara Cível do Riacho Fundo/DF condenou consumidora a indenizar supermercado, por danos morais, por ter proferido palavras ofensivas no […]

TRT/MG: Supermercado é condenado a pagar indenizações que somam mais de R$ 300 mil após morte de trabalhador que caiu de escada

28 de julho de 2025

Resumo em texto simplificado: Na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis/MG, a juíza Isabella Bechara de Lamounier Barbosa condenou um […]

TRT/SP: Falha mecânica de veículo causa morte de trabalhador e empresa deve indenizar herdeiros

28 de julho de 2025

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos […]

TRF1 garante a remoção de servidora pública vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

TRF4: Serviços médicos por telemedicina não podem ser prestados por farmácia

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TRF3 confirma obrigação da Anvisa de autorizar importação de prótese

TRT/MT: Justa causa é confirmada por racismo contra colega negra em restaurante

TRT/SC: Vendedora alvo de deboche por usar remédio controlado deve ser indenizada

TJ/MT: Diploma inválido anula posse em cargo público e gera indenização de R$ 19 mil

TJ/DFT: Consumidora deve indenizar supermercado por proferir palavras ofensivas ao estabelecimento

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