TJ/RN: Plano de saúde deve custear transplante de medula óssea em três dias
30 de julho de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, decisão que determinou a […]
TRT/ES: Hospital é condenado a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu de covid
30 de julho de 2025
Decisão reconheceu a natureza ocupacional da doença. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve […]
TJ/MT: Incidente de insanidade mental instaurado sem prévia oitiva do MP não gera nulidade de processo
30 de julho de 2025
Instauração de incidente de insanidade mental sem a prévia manifestação do Ministério Público não configura nulidade e nem afronta o […]
TRT/SP: Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo
30 de julho de 2025
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de insalubridade […]
TJ/PB: Decisão inédita garante adoção e determina assinatura do registro civil em cartório
30 de julho de 2025
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande/PB, por decisão do juiz Hugo Gomes Zaher, reconheceu a […]
STJ mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV
29 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da […]
TRF1 garante o direito de pescadora artesanal receber aposentadoria por idade
29 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]
TRF4: Aposentada por incapacidade permanente conquista benefícios de pensão por morte dos pais
29 de julho de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu a uma mulher de 51 anos, beneficiária de aposentadoria por invalidez permanente, o […]
TRF3: União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral
29 de julho de 2025
Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou […]
TJ/DFT mantém proibição de bronzeamento artificial por risco à saúde
29 de julho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o direito de profissional […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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