TRF4: Papagaio louro apreendido deve retornar ao convívio de 27 anos com tutora
24 de julho de 2025
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e ao IMA, o retorno a […]
TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que exerceu atividades com exposição à alta tensão elétrica no Metrô
24 de julho de 2025
Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TJ/MT: Alegação de “prova diabólica” é rejeitada e CDC é aplicado em ação por comissão de corretagem
24 de julho de 2025
A alegação de que seria impossível apresentar provas, apelidada pela parte recorrente como “prova diabólica”, não foi acolhida pela Quinta […]
TJ/MT: Município é condenado a pagar diferenças salariais a agentes de saúde por descumprir piso nacional
24 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que obriga o Município de São José dos Quatro Marcos a […]
TRT/SP aumenta indenização para porteiro que trabalhava em condições degradantes
24 de julho de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um shopping center a indenizar em R$ 5 […]
TJ/SC: Abandono de imóvel, mesmo na pandemia, implica rompimento de contrato
24 de julho de 2025
Locatária de coworking perdeu até direito de indenização por benfeitorias. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TRT/SP: Justa causa para frentista que bebeu durante expediente
24 de julho de 2025
Acórdão da 8ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a frentista que consumiu bebida alcoólica no […]
TRT/RS: Empresa deve indenizar ex-empregado em R$ 50 mil por lançamentos indevidos no CNIS
24 de julho de 2025
Empresa do setor alimentício foi condenada a pagar R$ 50 mil por lançar remunerações indevidas no CNIS de ex-empregado aposentado […]
TJ/RN: Uso de arma de fogo ineficiente não autoriza aumento de pena
24 de julho de 2025
A Câmara Criminal do TJRN voltou a debater a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual entende […]
TJ/SP: Concessionária de saneamento básico indenizará mulher por refluxo de esgoto
24 de julho de 2025
Reparação de R$ 15 mil por danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
17 de dezembro
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