TST: Condomínio residencial não terá de contratar aprendizes
14 de junho de 2022
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos […]
STJ determina prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro durante a Segunda Guerra
14 de junho de 2022
Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência […]
TST afasta prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras
14 de junho de 2022
Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização. A Terceira Turma […]
TRF1: Contribuinte tem sentença revertida e garante direto de retornar ao parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
14 de junho de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta contra sentença que […]
TRF1 reintegra médica cubana ao Programa Mais Médicos
14 de junho de 2022
Uma médica cubana buscando a incorporação no Programa Mais Médicos interpôs apelação contra a sentença que negou a reintegração da […]
TRF4: Idosa com Alzheimer adiantado tem direito à isenção de IR na fonte
14 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de […]
TRF4: Casa deve ter intervenções paralisadas e placa advertindo que é objeto de ação judicial
14 de junho de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última quarta-feira (8/6), determinação para que a […]
TRF3 autoriza liberação do FGTS para amortização de financiamento de imóvel
14 de junho de 2022
Magistrados seguiram entendimento do STJ no sentido de que o rol do artigo 20 da Lei n° 8.036/90 é exemplificativo. […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a devolver ITBI calculado em excesso
14 de junho de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o DF a devolver valores referentes […]
TJ/SP: Lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes é inconstitucional
14 de junho de 2022
Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional […]
8 de maio
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