TRF1: Caixa consegue anular sentença para cobrar dívida de cartão de crédito
8 de fevereiro de 2022
A Caixa Econômica Federal (Caixa) teve recurso de apelação provido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF4 nega benefício por falta de provas de sequelas de Covid-19
8 de fevereiro de 2022
Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba […]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap devem indenizar mulher que teve o dedo decepado em parque público
8 de fevereiro de 2022
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, de forma subsidiária, foram condenados a indenizar uma […]
TJ/PB: Estado deve pagar indenização por agressões físicas praticadas por policial militar
8 de fevereiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública […]
TRT/MG: Técnica de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia
8 de fevereiro de 2022
Uma técnica de enfermagem de uma unidade de saúde em Araguari, no Triângulo Mineiro, teve reconhecido pela Justiça do Trabalho […]
TJ/GO autoriza retenção de aluno autista de seis anos no ensino infantil
8 de fevereiro de 2022
Um aluno autista, de seis anos de idade, conseguiu o direito de continuar no ensino infantil, após seus pais pleitearem […]
TJ/GO: Técnica de enfermagem que não se vacinou é afastada do cargo e tem retorno indeferido em liminar
8 de fevereiro de 2022
O município de Serranópolis tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19 pelos servidores da saúde e quem não conseguiu comprovar […]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem
8 de fevereiro de 2022
Reparação por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu […]
TJ/SP: Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado
8 de fevereiro de 2022
Coordenação da escola foi omissa. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/SP: Sócio de empresa falida não precisa comprovar quitação de tributos para extinção de obrigações
8 de fevereiro de 2022
Falência foi encerrada há mais de cinco anos. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital julgou extintas […]
13 de janeiro
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