TJ/GO autoriza retenção de aluno autista de seis anos no ensino infantil
8 de fevereiro de 2022
Um aluno autista, de seis anos de idade, conseguiu o direito de continuar no ensino infantil, após seus pais pleitearem […]
TJ/GO: Técnica de enfermagem que não se vacinou é afastada do cargo e tem retorno indeferido em liminar
8 de fevereiro de 2022
O município de Serranópolis tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19 pelos servidores da saúde e quem não conseguiu comprovar […]
TJ/SP: Companhia aérea indenizará passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem
8 de fevereiro de 2022
Reparação por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu […]
TJ/SP: Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado
8 de fevereiro de 2022
Coordenação da escola foi omissa. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/SP: Sócio de empresa falida não precisa comprovar quitação de tributos para extinção de obrigações
8 de fevereiro de 2022
Falência foi encerrada há mais de cinco anos. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital julgou extintas […]
TJ/ES: Passageira que fraturou o pé em transporte coletivo deve ser indenizada
8 de fevereiro de 2022
O pé da menina ficou preso no mecanismo de elevação de cadeira de rodas. Uma menor de idade, que teve […]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar mulher que escorregou em chão molhado
8 de fevereiro de 2022
Uma rede de supermercados deverá indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, ao escorregar […]
TJ/AM nega pedido da Amazonas Energia para suspender liminar que barrou a implantação do novo sistema de medição
8 de fevereiro de 2022
A decisão do presidente Chalub foi proferida na quinta-feira (03/02), nos autos n.º 4000575-83.2022.8.04.0000. O presidente do Tribunal de Justiça […]
TRT/GO nega intimação por WhatsApp de empregadora de devedor trabalhista
8 de fevereiro de 2022
A intimação por meio de WhatsApp ou e-mail de pessoa jurídica não integrante do processo, e sem cadastro para o […]
TRT/SP: Auxiliar de serviços assediada no trabalho receberá danos morais
8 de fevereiro de 2022
O assédio sexual pode ser comprovado por indícios e não precisa ser praticado por superior hierárquico. Com esse entendimento, a […]
14 de janeiro
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13 de janeiro
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