Notícias

STJ: Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro da instituição

10 de fevereiro de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro e assegurar a manutenção […]

STJ: Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples

10 de fevereiro de 2022

Ao interpretar o artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

STJ: Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes

10 de fevereiro de 2022

Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da […]

TST: Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas

10 de fevereiro de 2022

Esse é um dos requisitos para a validade do acordo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]

TRF1: Caixa não pode capitalizar juros em débito de cheque especial

10 de fevereiro de 2022

Nos contratos firmados por instituições financeiras, posteriormente à edição da Medida Provisória 1.963-17/2000 é legítima a cobrança de capitalização de […]

TRF1 confirma direito de segurada à aposentadoria rural por idade ante a comprovação do exercício de atividade rural

10 de fevereiro de 2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do […]

TJ/RS: Idoso tem preferência em critério de desempate em concurso público

10 de fevereiro de 2022

Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRS concederam mandado de segurança para reconhecer o direito de candidata idosa a ficar […]

TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar consumidor por cobrança indevida de procedimentos

10 de fevereiro de 2022

O hospital não pode cobrar dos beneficiários de plano de saúde as “glosas”- que são faturamentos não recebidos ou recusados […]

TJ/PB: Energisa terá de indenizar consumidora que passou o natal no escuro

10 de fevereiro de 2022

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 2 mil o valor da indenização, […]

TRT/MG: Empregado dispensado por justa causa após cumprimentar colega com abraço e beijo no rosto será indenizado

10 de fevereiro de 2022

A empresa alegou conduta sexual inadequada. Cumprimentar com um abraço e beijo no rosto durante o expediente é motivo para […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.086 2.087 2.088 2.089 2.090 2.091 2.092 2.093 2.094 2.095 2.096 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

STJ: Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro da instituição

STJ: Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples

STJ: Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes

TST: Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas

TRF1: Caixa não pode capitalizar juros em débito de cheque especial

TRF1 confirma direito de segurada à aposentadoria rural por idade ante a comprovação do exercício de atividade rural

TJ/RS: Idoso tem preferência em critério de desempate em concurso público

TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar consumidor por cobrança indevida de procedimentos

TJ/PB: Energisa terá de indenizar consumidora que passou o natal no escuro

TRT/MG: Empregado dispensado por justa causa após cumprimentar colega com abraço e beijo no rosto será indenizado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços