TJ/DFT mantém multa por propaganda eletrônica feita por empresa de cigarros
24 de fevereiro de 2022
Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a multa aplicada pelo […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve apresentar plano de fiscalização e apreensão de fogos de artifício de alta intensidade
24 de fevereiro de 2022
Em decisão liminar publicada nessa segunda-feira, 21/2, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF […]
TRT/MG: Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
24 de fevereiro de 2022
A juíza Cláudia Rocha Welterlin, quando titular da Vara do Trabalho de Itajubá, reconheceu a relação de emprego entre um […]
TJ/SP: Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
24 de fevereiro de 2022
Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida […]
TJ/SC: Detento com palhaço tatuado na perna deve perder 1/3 dos dias remidos
24 de fevereiro de 2022
Um detento com um rosto de palhaço tatuado na perna, com o numeral 121 logo abaixo, teve confirmada a homologação […]
TJ/MT: Vendedor deve quitar integralmente financiamento de veículo comercializado a terceiro
24 de fevereiro de 2022
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos contidos […]
TJ/GO: Negativa de realização de velório de paciente não acometida pelo Covid-19 gera indenização a Município
24 de fevereiro de 2022
O Município de Niquelândia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a mãe de uma jovem […]
TJ/AC estabelece prazo para Unimed fornecer balão intra-aórtico ao paciente que está na UTI
24 de fevereiro de 2022
A liminar foi deferida, porque há um perigo de dano latente, tendo em vista o risco de morte representado pela […]
TJ/MG: Restaurante deve indenizar consumidora por ter comido sushi estragado
24 de fevereiro de 2022
Ela alega ter sido intoxicada com bactéria salmonella. Uma consumidora será indenizada por ter sido contaminada por alimento em um […]
TJ/ES: Passageira que teve passagem de volta cancelada por não embarcar na ida deve ser indenizada
24 de fevereiro de 2022
A juíza responsável pelo caso destacou que condicionar a validade do bilhete de volta à utilização integral do bilhete de […]
22 de janeiro
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