Notícias – Página: 2080 – SEDEP

TJ/GO: Vendedor é condenado por comercializar imóvel que apresentou defeitos menos de um ano após a entrega ao proprietário

2 de março de 2022

A juíza Patrícia Dias Bretas, em auxílio no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância […]

TJ/SP: Lei que permitia “Prova do Laço” em Andradina é inconstitucional

2 de março de 2022

Atividades causam sofrimento a animais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada no último […]

TJ/SP: Macarrão comercializado como “sem glúten”, mas que contém a substância, deve ser retirado do mercado

2 de março de 2022

Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/ES: Professora deve ser indenizada após postagem difamatória em rede social

2 de março de 2022

A indenização foi fixada em R$ 3 mil. Uma professora de Santa Teresa que alegou ter sido surpreendida com declarações […]

TJ/MA: C&A Modas vai indenizar por não entregar celular comprado através de seu site

2 de março de 2022

O site de uma loja que vendeu um celular, porém, nunca efetuou a entrega do produto, foi condenado a indenizar […]

TRT/GO: Interessados podem ingressar como “amicus curiae” em IRDR sobre validade de instituição de benefício social por norma coletiva

2 de março de 2022

Edital de intimação, publicado na quarta-feira (23/2) convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Incidente de […]

TJ/DFT: Posto de combustível é condenado por abastecer veículo a gasolina, com diesel

28 de fevereiro de 2022

02A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Cascol Combustíveis para Veículo a […]

Estado de Alagoas aprova projeto que institui meia-entrada para advogados inscritos na OAB

25 de fevereiro de 2022

Na sessão desta quarta-feira, 23, o plenário do Legislativo de Alagoas discutiu e votou o projeto de lei nº 611/2021 […]

Câmara dos Deputados aprova PL que atualiza Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas

25 de fevereiro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5284/2020, que atualiza o Estatuto da […]

STJ: É de cinco dias corridos o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus sobre matéria cível

25 de fevereiro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas […]

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