TRT/DF-TO nega penhora de parte da aposentadoria de pessoa idosa sócio uma empresa
7 de março de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de um trabalhador que […]
STF mantém o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões
4 de março de 2022
Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da LDO. O Plenário do […]
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
4 de março de 2022
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação […]
STJ: Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
4 de março de 2022
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo […]
STJ: Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores
4 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação […]
STJ: Contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal
4 de março de 2022
O contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta deve observar as formalidades do artigo 595 do Código Civil, que […]
STJ: Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
4 de março de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em […]
TST: Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
4 de março de 2022
Ficou demonstrado que o contrato era de parceria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]
TRF1: Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitação de defesa
4 de março de 2022
Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer […]
TJ/DFT: Seguradora Zurich terá que indenizar por furto de celular dentro de carro
4 de março de 2022
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT condenaram a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros a indenizá-la pelos dando materiais […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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