TJ/ES: Moradora que caiu em caixa de esgoto dentro de condomínio deve ser indenizada
10 de março de 2022
O juiz afirmou que houve falta de cuidado e negligência por parte do condomínio. Um condomínio da Serra foi condenado […]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de cesta de serviços
10 de março de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve ilegalidade na cobrança de serviços bancários em […]
TRT/MG: Trabalhadora agredida por clientes receberá indenização por danos morais
10 de março de 2022
Uma trabalhadora da região de Governador Valadares, no leste mineiro, vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ […]
TRT/DF-TO: ParkShopping é responsável subsidiário por verbas trabalhistas devidas pela administradora de seu estacionamento
10 de março de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Condomínio do ParkShopping […]
TRT/MT: Transportadora que não comprovou controle de jornada é condenada a pagar horas extras
10 de março de 2022
O controle da jornada de motorista profissional é uma obrigação do empregador prevista em lei. Com base nessa exigência, a […]
TJ/DFT: Walmart deve indenizar consumidor por conduta abusiva e discriminatória
10 de março de 2022
A Walmart Brasil foi condenada após se recusar, de forma indevida, a atender demanda de consumidor que se enquadrava nos […]
TJ/DFT: Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizado
10 de março de 2022
O Distrito Federal e a CDL Engenharia de Montagem foram condenados a indenizar uma pedestre que teve o pé perfurado […]
TJGO mantém condenação a supermercado de indenizar cliente por acusação falsa de furto no interior do estabelecimento
10 de março de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás negou provimento à apelação cível interposta pelo Supermercado […]
TRT/GO não reconhece dispensa discriminatória de pedreiro que pedia reintegração ao trabalho
10 de março de 2022
Por falta de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou […]
TRT/MG: Casa de passagem indenizará empregada por trabalho inseguro com população de risco e vulnerabilidade social
10 de março de 2022
Uma entidade de Juiz de Fora, que atua como casa de passagem de população de risco e vulnerabilidade social, terá […]
13 de janeiro
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