Notícias

TRF1: Pode ser garantida a execução provisória da pena a réu preso preventivamente em ação penal ainda não transitada em julgado

9 de março de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu que fosse concedida a réu preso preventivamente a […]

TRF1: Candidato que comprovar veracidade da autodeclaração de cor tem direito a tomar posse em cargo público pelo sistema de cotas

9 de março de 2022

Após eliminação em concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um candidato acionou a Justiça Federal da 1ª […]

TJ/SC nega recurso de advogada que perdeu o prazo processual e não comprovou incapacidade para trabalho pela Covid

9 de março de 2022

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TRT/RJ: Correios são condenados a pagar danos morais a carteiro que sofreu assalto enquanto entregava mercadorias

9 de março de 2022

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um […]

TJ/AC: Serviço on-line de reserva Decolar.com deve indenizar consumidora acreana

9 de março de 2022

Segundo a legislação consumerista, a fornecedora responde pela falha na prestação do serviço independentemente da culpa. O Juízo da Vara […]

TRT/SP: CVC turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout por assédio moral

9 de março de 2022

A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional […]

TJ/SP: Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

9 de março de 2022

Reparação por danos morais fixada em R$ 5,2 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/ES: Noiva que não recebeu álbum de casamento após cerca de dois anos deve ser indenizada

9 de março de 2022

O juiz entendeu que houve descumprimento do contrato. Uma noiva que não recebeu as fotos de seu casamento será indenizada […]

TJ/ES nega indenização a estudante que teria sido impedida de realizar rematrícula em medicina

9 de março de 2022

O magistrado observou que não houve nenhum registro de renovação de matrícula ou frequência em atividades curriculares, nem mesmo registro […]

TRT/GO nega indenização à família de motorista vítima da Covid-19 por falta de nexo causal com o trabalho

9 de março de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu a Covid-19 como doença ocupacional equiparada […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.046 2.047 2.048 2.049 2.050 2.051 2.052 2.053 2.054 2.055 2.056 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TRF1: Pode ser garantida a execução provisória da pena a réu preso preventivamente em ação penal ainda não transitada em julgado

TRF1: Candidato que comprovar veracidade da autodeclaração de cor tem direito a tomar posse em cargo público pelo sistema de cotas

TJ/SC nega recurso de advogada que perdeu o prazo processual e não comprovou incapacidade para trabalho pela Covid

TRT/RJ: Correios são condenados a pagar danos morais a carteiro que sofreu assalto enquanto entregava mercadorias

TJ/AC: Serviço on-line de reserva Decolar.com deve indenizar consumidora acreana

TRT/SP: CVC turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout por assédio moral

TJ/SP: Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

TJ/ES: Noiva que não recebeu álbum de casamento após cerca de dois anos deve ser indenizada

TJ/ES nega indenização a estudante que teria sido impedida de realizar rematrícula em medicina

TRT/GO nega indenização à família de motorista vítima da Covid-19 por falta de nexo causal com o trabalho

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços