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De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) não pode ser obrigada a revalidar nem mesmo a realizar o procedimento simplificado […]

Crime foi praticado reiteradas vezes rendendo quase R$ 80 mil em recursos indevidos. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP […]

Remédio não possui registro junto à Anvisa. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à […]

A 5ª Câmara do TRT-15 reduziu o valor de uma multa diária de R$ 1 mil para R$ 300, por […]

A juíza Lívia Vaz da Silva, em substituição no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, determinou que o […]

Uma mulher que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em R$ 35 mil pelo médico […]

O desembargador Jorge Luiz de Borba, em decisão monocrática, deferiu agravo de instrumento para determinar que um réu em ação […]

Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a […]