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Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 17 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos […]

Crime está relacionado ao comércio ilegal de pedras preciosas. A 1ª Vara Federal de Franca/SP condenou um empresário à pena […]

Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão […]

Decisão do TSE reconhece a aplicabilidade do artigo 55-D da Lei dos Partidos Políticos até que o STF analise constitucionalidade […]

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou os valores das indenizações aplicadas a uma família que mantinha em […]

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu um recurso apresentado por uma idosa […]

Decisão da 5ª Câmara do TRT-SC destacou que hino não possui termos constrangedores e que empregados se limitavam a cantar […]

O Município de João Pessoa deverá adotar as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual nº 42.306/2022, […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, após o julgamento de um agravo de instrumento, que envolveu um morador e […]