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TRT/BA: Telemarketing de Salvador é condenado por exigir informações sobre vida sexual de mulher em processo seletivo

6 de março de 2026

Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames […]

TJ/RN: Rede social terá que recuperar conta invadida de usuário

6 de março de 2026

A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de Declaração – recurso que serve para corrigir supostas […]

TJ/RN: Justiça determina restituição em dobro de caução em contrato de locação de veículo

6 de março de 2026

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau/RN reconheceu a falha na prestação de serviço em contrato de […]

TJ/RN: Valor da coparticipação em planos de saúde não pode inviabilizar tratamentos

6 de março de 2026

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que um Plano de Saúde não pode elevar, indiscriminadamente, os valores […]

TJ/RN: Desocupação de imóveis será acompanhada de indenizações

6 de março de 2026

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou, parcialmente, uma sentença inicial e fixou um novo prazo para a desocupação de […]

TRT/MG: Contrato intermitente por ausência de alternância entre períodos de trabalho e inatividade é nulo

6 de março de 2026

Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão de relatoria do juiz […]

TJ/MT condena seguradora por negar cobertura alegando doença anterior

6 de março de 2026

Resumo: Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir exames […]

TJ/MS: “Gatos” de energia em central de abastecimento gera condenação por improbidade

6 de março de 2026

Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimento público de alimentos hortifrutigranjeiros em Campo […]

TJ/MG: Consumidora será indenizada por golpe com pousada inexistente

6 de março de 2026

Decisão reconheceu falha na prestação de serviços da plataforma A 12ª Câmara Cível (Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas […]

TRT/SP: Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado

6 de março de 2026

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente proprietário (1º reclamado) e empresa de segurança […]

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