TJ/RN: Gastos em saúde precisam ser comprovados para justificar indenização
5 de abril de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o entendimento de que a Unimed Mossoró só deverá arcar com a indenização […]
TJ/PE: Condomínio e moradora são condenados a retirar imagem de Nossa Senhora de Fátima e Bíblia do hall de entrada do edifício
5 de abril de 2022
O descumprimento ao regimento interno ocorria há três anos com a presença dos objetos pessoais em área comum. Sentença prolatada […]
TJ/PB: Energisa deve pagar R$ 4 mil de indenização por acusar consumidora de fraude em medidor
5 de abril de 2022
A concessionária de energia deve indenizar uma consumidora em R$ 4 mil de danos morais, em razão de suposta fraude […]
TJ/DFT: Condomínio é responsabilizado por queda de garagem sobre veículo de morador
5 de abril de 2022
Os desembargadores da 7a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença de 1a instância que condenou o Condomínio do Bloco […]
TJ/SC: Mãe de motociclista que morreu por erro médico será indenizada em mais de R$ 100 mil
5 de abril de 2022
O juízo da 2ª Vara da comarca de Porto Belo condenou o município de Itapema ao pagamento de danos morais […]
TRT/MG reconhece dispensa sem justa causa de doméstica que assinou pedido de demissão sem compreender o conteúdo
5 de abril de 2022
O juiz Flânio Antônio Campos Vieira, titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão […]
TJ/DFT: 123 milhas e a Gol são condenadas por avisarem os passageiros sobre cancelamento de passagem no momento do embarque
5 de abril de 2022
A 123 Viagens e Turismo e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a indenizar dois passageiros que foram informados sobre […]
TRT/GO determina incidência de reflexos salariais sobre luvas pagas “por fora” a jogador de futebol
5 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da 13ª VT de Goiânia que reconheceu […]
TJ/GO determina que Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Público (Ipasgo) forneça tratamento a mulher com fibrose pulmonar grave
5 de abril de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva julgou procedente pedido inicial, com resolução de mérito, para determinar que o Instituto […]
TRT/MT: Madeireira deverá indenizar ex-empregado que ficou com lesão permanente no ombro
5 de abril de 2022
Trabalhador irá receber cerca de R$ 114 mil da empresa a título de reparação material e extrapatrimonial. Após sofrer lesões […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
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