TJ/DFT: Concessionária BR-040 SA. é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal na pista
1 de abril de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT condenou a Concessionária BR -040 S.A. a indenizar um motociclista que sofreu um acidente […]
TJ/PB: Instituição de ensino FacNorte deve indenizar estudante em danos morais e materiais por oferecer pós graduação não reconhecida
1 de abril de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, negou provimento a um recurso (agravo interno […]
TJ/MA: Concessionária deve indenizar homem que teve nome negativado por débitos de terceiros
1 de abril de 2022
Uma concessionária em Imperatriz foi condenada a indenizar um homem em 5 mil reais, a título de dano moral. Motivo: […]
TJ/SC: Usuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
1 de abril de 2022
Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de […]
TJ/MG determina que a organizadora de eventos AGT Brasil devolva R$ 100 mil a formandos de medicina por baile que não foi realizado
1 de abril de 2022
A Associação dos Formandos de Medicina de 2020 da Faculdade Atenas, no Noroeste de Minas, deverá ser ressarcida pela organizadora […]
STF invalida normas de MT sobre aposentadoria de oficiais de Justiça e policiais
31 de março de 2022
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o legislador estadual não pode unificar o regime próprio dos servidores civis ao […]
STJ: Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico
31 de março de 2022
Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão […]
STJ: Competência da Justiça Federal em ações de improbidade se define pela pessoa e não pelo objeto da lide
31 de março de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência da Justiça Federal para as ações de […]
STJ: Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar
31 de março de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da […]
TST: Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
31 de março de 2022
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
