TRT/RN: Trabalhador consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão
1 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, […]
TJ/SP: Banco Bmg é multado em R$ 6,6 milhões por ligações insistentes de telemarketing a consumidores
1 de abril de 2022
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/GO mantém herdeiro em polo passivo de execução trabalhista por ter praticado atos de devedor
1 de abril de 2022
Após o herdeiro ter sido incluído na execução e, espontaneamente, assumir uma posição de devedor, celebrando acordo em audiência ou […]
TRT/SC: Mudança na correção de dívidas trabalhistas não autoriza revisão de depósito feito por credor
1 de abril de 2022
Colegiado rejeitou pedido de empresa para receber diferença sobre valor incontroverso já depositado em execução. A alteração nos índices usados […]
TJ/AC: Bradesco terá que devolver em dobro valores descontados em contrato de empréstimo fraudulento
1 de abril de 2022
O banco foi responsabilizado pela cobrança indevida e também foi condenado a indenizar o cliente por danos morais. O Juízo […]
TRT/SP: Penhora de veículo da esposa de executado é considerada válida
1 de abril de 2022
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de […]
TJ/DFT autoriza desconto em aluguel de comércio com atividades suspensas pelo ‘lockdown’
1 de abril de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT autorizaram o dono de uma confeitaria, que ficou fechada devido às normas […]
TJ/AC determina reintegração de servidora pública demitida por abandono de emprego
1 de abril de 2022
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os direitos da autora do processo. O Juízo da 2ª […]
TRT/MG: Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
1 de abril de 2022
O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber […]
TRT/MT autoriza transferência de empregado dos Correios para tratamento de filha com TDAH
1 de abril de 2022
A Vara do Trabalho de Sorriso autorizou a transferência de um empregado dos Correios para acompanhar o tratamento da filha […]
12 de janeiro
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