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TJ/RN: Rede de varejo e fabricante de eletrônicos são condenadas por venda de TV defeituosa

31 de julho de 2025

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta/RN condenou uma rede de varejo brasileira […]

TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar para idoso de 82 anos

31 de julho de 2025

A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN determinou que um plano de saúde arque integralmente com tratamento domiciliar de um paciente […]

TJ/MG determina indenização para mulher que perdeu voo internacional

31 de julho de 2025

Ela teve que arcar com hospedagem, alimentação e novas passagens internacionais por conta de atraso em voo. A 20ª Câmara […]

TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidor por protesto de IPVA após compra de carro

31 de julho de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

TRT/SP condena empresa com foco em Protocolo de Gênero a indenizar trabalhadora vítima de assédio sexual

31 de julho de 2025

O vínculo com a empregadora não se estendeu por mais de cinco meses, e nesse período, pelo menos por dois […]

TJ/MT: Empresa é condenada a indenizar profissional de marketing que teve conta hackeada e bloqueada

31 de julho de 2025

Um profissional de marketing digital de Rondonópolis/MT será indenizado por danos morais após ter sua conta em uma rede social […]

TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor

31 de julho de 2025

Ao longo de cinco anos ela trabalhou para a igreja como missionária evangélica, acompanhando o marido que era pastor. Ela […]

TRT/MT: Justiça condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico

31 de julho de 2025

Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá/MT garantiu na Justiça o direito à […]

TJ/RN: Banco deve indenizar cliente após fraude envolvendo empréstimos

31 de julho de 2025

O Poder Judiciário potiguar condenou um banco após uma cliente ser vítima de golpes envolvendo empréstimos em sua conta corrente. […]

TRT/AM-RR: Empresa é condenada a indenizar auxiliar administrativa em R$ 70 mil por assédio sexual de sócio

31 de julho de 2025

A sentença foi baseada em provas como áudios, testemunhos e uma denúncia escrita pela vítima. Resumo: • A decisão da […]

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