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Um servidor público do município de Pimenta Bueno/RO não conseguiu anular o processo administrativo (PAD) que o demitiu por improbidade […]

Uma paciente que teve significativa perda de peso após a cirurgia bariátrica e foi diagnosticada com flacidez excessiva, distrofias cutâneas […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, decisão que determinou a […]

Decisão reconheceu a natureza ocupacional da doença. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve […]

Instauração de incidente de insanidade mental sem a prévia manifestação do Ministério Público não configura nulidade e nem afronta o […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base nos artigos 2º, 5º, parágrafo 2º, e 8º da […]