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STJ: Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel

1 de setembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de […]

STJ afasta responsabilidade do site de anúncio OLX por fraude na venda de veículo

1 de setembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a […]

TST: Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência

1 de setembro de 2022

Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

TRF4: Hospital deve indenizar homem que foi tratado com medicamento ao qual ele é alérgico

1 de setembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a pagar indenização […]

TRF4: INSS não pode revisar concessão de benefício que é pago há mais de 40 anos

1 de setembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender […]

TRT/GO: Somente advogado pode ser réu em ação rescisória que discuta apenas a suspensão de honorários advocatícios devidos por beneficiário da justiça gratuita

1 de setembro de 2022

O empregado, beneficiário da justiça gratuita, ajuizou ação rescisória pedindo, exclusivamente, a suspensão da execução dos honorários advocatícios por ele […]

STJ: Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel

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TJ/GO: Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via administrativa ou judicial

TRT/GO: Insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping center

TJ/SC: Unimed terá que indenizar conveniada por negar serviço de ambulância e paciente ter morrido

TRT/MG: Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal

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