TRF4: Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista
9 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) […]
TRF4: Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade
9 de maio de 2022
O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, […]
TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular do seu CPF
9 de maio de 2022
Erro da Receita Federal provocou a suspensão do benefício assistencial. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/AC mantém condenação da Equatorial Previdência Complementar por cobrar taxas de juros abusivas
9 de maio de 2022
Empresa deve reduzir a taxa de juros de 3,79% para 1,89% ao mês, além verificar se existem valores a serem […]
TJ/DFT nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST
9 de maio de 2022
O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido de urgência (liminar), feito […]
TJ/AM: Homem é condenado a 30 anos de prisão por jogar criança de dois meses em córrego
9 de maio de 2022
O corpo da bebê Heloísa Vitória Fernandes Prado nunca foi encontrado. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca […]
TJ/MG: Advogada tem permissão para viajar com coelho
9 de maio de 2022
Liminar serviu de modelo para outras cortes do país e influiu em mudança de norma da Anac. Coelho é considerado […]
TJ/DFT nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada
9 de maio de 2022
Os desembargadores da 1a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que negou o pedido de empresa do ramo hospitalar […]
TRT/MG: Mãe consegue redução de carga horária sem redução salarial para cuidar do filho com autismo
9 de maio de 2022
Uma auxiliar de apoio ao educando de uma escola municipal de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito à redução […]
TJ/MA: Médico cardiologista Breno Sales Callou Torres é condenado por ato libidinoso contra paciente
9 de maio de 2022
Acusado alegou a parcialidade da juíza e a nulidade do flagrante policial. O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 […]
20 de janeiro
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