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Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia para a qual […]

Um hospital do meio-oeste catarinense foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Videira a indenizar em R$ 20 […]

A emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao […]

A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou, no […]

Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir […]

A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas. A Sexta […]

A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial. Por maioria, a Subseção II Especializada em […]

A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

No julgamento de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença em ação que […]