TRF5: Seguradora de automóveis não tem direito a ressarcimento pelo DNIT
10 de maio de 2022
A Sul América Seguros não tem direito a receber do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o ressarcimento da […]
TRF3 confirma decisão que obriga instituição de ensino a cumprir contrato decorrente de oferta publicitária
10 de maio de 2022
Universidade deve quitar pagamento do Fies e indenizar estudante. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
TRF3 concede pensão por morte à portadora de transtorno afetivo bipolar
10 de maio de 2022
Decisão reconheceu a dependência econômica da autora em relação à mãe. A 2ª Vara Federal de Santos/SP determinou que o […]
TSE encaminha respostas técnicas a questões feitas pelo Ministério da Defesa
10 de maio de 2022
Ofício é assinado pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, e é acompanhado de anexo. O presidente do Tribunal Superior […]
TRT/SP: Igreja Universal do Reino de Deus é condenada a pagar R$ 100 mil por obrigar pastor a realizar vasectomia
10 de maio de 2022
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ […]
TJ/SP: Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto
10 de maio de 2022
Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/RN: Operadora de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento domiciliar conforme prescrição médica
10 de maio de 2022
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que há uma “jurisprudência ampla” nos […]
TJ/MG autoriza interrupção de gravidez, o feto apresenta respiração inviável fora do útero
10 de maio de 2022
Decisão foi baseada em relatório médico anexado ao processo. O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo […]
TRT/SP: Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado
10 de maio de 2022
Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por […]
TRT/RS concede a mãe lactante afastamento de atividades insalubres
10 de maio de 2022
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regiona do Trabalho da 4ª Região (RS), no julgamento de um mandado […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
