Notícias

Uma criança e sua mãe receberão, respectivamente, R$ 10 mil e R$ 5 mil por danos morais de uma clínica […]

Decisão destacou que a saúde e a vida são bens jurídicos constitucionalmente tutelados, por quais se devem velar a integridade. […]

Uma empresa que, na fase de execução de um acordo judicial, ficou de anotar a baixa e devolver a Carteira […]

Ao estabelecer obrigações que interferem nas relações contratuais entre operadoras e usuários, a lei estadual invadiu esfera de competência legislativa […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou dispensável a inclusão da União no polo passivo das ações […]

A remuneração do interventor em cartório extrajudicial, definida no artigo 36, parágrafos 2º e 3º, da Lei 8.935/1994, não se […]

Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]

O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019. A Quinta Turma do Tribunal […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou, de forma unânime, sentença do Juízo da 2ª […]