STJ: Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
6 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira […]
STJ determina que Sérgio Cabral seja transferido para prisão do Corpo de Bombeiros no Rio
6 de maio de 2022
Para preservar a integridade física do ex-governador Sérgio Cabral, o desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
STJ: Indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado
6 de maio de 2022
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração […]
STJ: É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial
6 de maio de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato […]
TRF1 mantém sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS
6 de maio de 2022
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu o direito de um homem receber […]
TRF1: Relação profissional entre candidato e examinador não configura parcialidade de banca examinadora em concurso público
6 de maio de 2022
Ao julgar apelação de candidata à professora assistente na Universidade de Brasília (UnB), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF1: Candidato diagnosticado com dislipidemia não pode ser desligado de concurso público promovido pelo Exército
6 de maio de 2022
Um candidato ao cargo de Sargento Técnico Temporário do Exército Brasileiro que foi desligado do certame por ser diagnosticado com […]
TRF4: Candidato com deficiência tem direito a realizar exame de aptidão física adaptado
6 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou que a organização do concurso público para […]
TRF4: Petshop de répteis no Paraná segue fechada
6 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas as atividades do criadouro Dinopet, de Campina Grande (PR), que […]
TRT/SC: Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes
6 de maio de 2022
Por maioria de votos, colegiado entendeu que o valor dos salários, baseado no salário mínimo nacional, estava previsto em acordo […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
