Notícias

TST: Bradesco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

9 de maio de 2022

A decisão segue o entendimento do TST sobre o chamado limbo previdenciário. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

TRF1: Reabilitação profissional é direito do beneficiário de auxílio-doença e não condição impositiva para retornar ao trabalho habitual

9 de maio de 2022

No julgamento de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TRF1: É imprescindível a comprovação da materialidade e autoria para considerar a responsabilidade da União por furto em estacionamento público

9 de maio de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença em ação que […]

TRF4: Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista

9 de maio de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) […]

TRF4: Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade

9 de maio de 2022

O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, […]

TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular do seu CPF

9 de maio de 2022

Erro da Receita Federal provocou a suspensão do benefício assistencial. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TJ/AC mantém condenação da Equatorial Previdência Complementar por cobrar taxas de juros abusivas

9 de maio de 2022

Empresa deve reduzir a taxa de juros de 3,79% para 1,89% ao mês, além verificar se existem valores a serem […]

TJ/DFT nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST

9 de maio de 2022

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido de urgência (liminar), feito […]

TJ/AM: Homem é condenado a 30 anos de prisão por jogar criança de dois meses em córrego

9 de maio de 2022

O corpo da bebê Heloísa Vitória Fernandes Prado nunca foi encontrado. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca […]

TJ/MG: Advogada tem permissão para viajar com coelho

9 de maio de 2022

Liminar serviu de modelo para outras cortes do país e influiu em mudança de norma da Anac. Coelho é considerado […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.941 1.942 1.943 1.944 1.945 1.946 1.947 1.948 1.949 1.950 1.951 … 8.786 8.787 8.788 8.789 8.790 Próximo »

TST: Bradesco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

TRF1: Reabilitação profissional é direito do beneficiário de auxílio-doença e não condição impositiva para retornar ao trabalho habitual

TRF1: É imprescindível a comprovação da materialidade e autoria para considerar a responsabilidade da União por furto em estacionamento público

TRF4: Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista

TRF4: Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade

TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular do seu CPF

TJ/AC mantém condenação da Equatorial Previdência Complementar por cobrar taxas de juros abusivas

TJ/DFT nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST

TJ/AM: Homem é condenado a 30 anos de prisão por jogar criança de dois meses em córrego

TJ/MG: Advogada tem permissão para viajar com coelho

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TJ/SC: imóvel em área de preservação permanente tem direito a isenção de IPTU

TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico

TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores

Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento

Serviços