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TRF4: Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade

9 de maio de 2022

O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, […]

TRF3 mantém indenização a idoso com deficiência visual por cancelamento irregular do seu CPF

9 de maio de 2022

Erro da Receita Federal provocou a suspensão do benefício assistencial. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TJ/AC mantém condenação da Equatorial Previdência Complementar por cobrar taxas de juros abusivas

9 de maio de 2022

Empresa deve reduzir a taxa de juros de 3,79% para 1,89% ao mês, além verificar se existem valores a serem […]

TJ/DFT nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST

9 de maio de 2022

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido de urgência (liminar), feito […]

TJ/AM: Homem é condenado a 30 anos de prisão por jogar criança de dois meses em córrego

9 de maio de 2022

O corpo da bebê Heloísa Vitória Fernandes Prado nunca foi encontrado. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca […]

TJ/MG: Advogada tem permissão para viajar com coelho

9 de maio de 2022

Liminar serviu de modelo para outras cortes do país e influiu em mudança de norma da Anac. Coelho é considerado […]

TJ/DFT nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada

9 de maio de 2022

Os desembargadores da 1a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que negou o pedido de empresa do ramo hospitalar […]

TRT/MG: Mãe consegue redução de carga horária sem redução salarial para cuidar do filho com autismo

9 de maio de 2022

Uma auxiliar de apoio ao educando de uma escola municipal de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito à redução […]

TJ/MA: Médico cardiologista Breno Sales Callou Torres é condenado por ato libidinoso contra paciente

9 de maio de 2022

Acusado alegou a parcialidade da juíza e a nulidade do flagrante policial. O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 […]

TJ/DFT mantém negativa de trabalho externo em distribuidora de bebidas

9 de maio de 2022

A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão unânime, negou provimento ao recurso […]

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