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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o pagamento de honorários advocatícios pela União em […]

Os descontos realizados no contracheque de um anistiado político a título de ressarcimento ao erário devem ser cancelados, assim como […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou as empresas Centro Educacional Geração 21 Ltda e Celer Faculdades Ltda, […]

Uma decisão da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, culminou com a prisão preventiva de um morador acusado […]

Acusado forneceu pão com “chumbinho” aos animais. Em decisão unânime, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça […]

MPSP ajuizou ACP por falta de licença do CB. A “Festa do Peão de Borborema 2022 – 50 anos de […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a […]