TRF4: Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado
22 de setembro de 2022
A Justiça Federal condenou o município de Diamante D’Oeste (PR) ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a dois […]
TRF4: Justiça confirma ato da Receita Federal para reexportar produto por tentar “burlar” aduana
22 de setembro de 2022
A Justiça Federal do Paraná indeferiu liminar que visava impedir a reexportação (devolução ao remetente) de adaptador para recarga de […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a mulher com Angioedema Hereditário
22 de setembro de 2022
Doença genética rara causa inchaço no corpo e pode levar à morte. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP […]
TJ/PB: Motorista terá que pagar danos morais além de danos materiais em caso de colisão
22 de setembro de 2022
A jurisprudência dos tribunais é firme no sentido de se admitir reparação civil por dano moral decorrente de colisão de […]
TRT/MG: Banco Itaú indenizará trabalhadora com deficiência física chamada de “cavalo manco”
22 de setembro de 2022
Inclusão é a palavra-chave que marca o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21/9). Um caso julgado recentemente […]
TJ/SP mantém condenação de pilotos e dono de helicóptero utilizado para tráfico de drogas
22 de setembro de 2022
Penas fixadas em nove anos e oito meses. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e filha por falha no diagnóstico de gravidez
22 de setembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por falha na prestação do serviço médico na Unidade de […]
TJ/SC: Faculdade é condenada por negativar nome de estudante que não fez matrícula na unidade
22 de setembro de 2022
Uma instituição de ensino superior da capital foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 4 mil, a título de […]
TJ/RN nega devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminoso
22 de setembro de 2022
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de […]
TRT/RS: Operador de máquinas que atuou durante 25 anos em metalúrgica e adquiriu lesões nos ombros e cotovelos deve ser indenizado
22 de setembro de 2022
“O porte econômico da empresa que deixa de cumprir medidas básicas voltadas à saúde de seus empregados, não realizado estudos […]
7 de maio
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