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TJ/RN: Portadora de diabetes gestacional terá tratamento custeado por plano de saúde

28 de novembro de 2022

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, confirmando liminar anteriormente deferida, determinou a um plano de […]

TRT/RS: Empregado que desenvolveu transtorno de adaptação em razão do trabalho deve ser indenizado

28 de novembro de 2022

O ambiente de trabalho caótico e desorganizado desencadeou no empregado o transtorno psiquiátrico de adaptação, acarretando afastamento das suas funções. […]

TRT/MG reconhece responsabilidade subsidiária de tomadoras de serviços no caso de vigilante que atuava em benefício de mais de 20 empresas

28 de novembro de 2022

Para o relator, o fato de a prestação de serviços ter ocorrido de forma simultânea, em proveito de diferentes tomadores, […]

TJ/MT: Danos morais em R$ 90 mil a pais e criança vítima de erro médico durante nascimento

28 de novembro de 2022

Uma criança teve danos físicos ao nascer com o cordão umbilical preso ao pescoço após a mãe passar por 12 […]

TJ/AC: Empresa é condenada a trocar colchão e pagar dano moral

28 de novembro de 2022

O colchão tem garantia de 5 anos, mas começou a apresentar problema menos de um ano depois da compra, mesmo […]

TJ/MA: Empresa de telefonia Claro deve indenizar cobrança indevida de serviço de ‘Net Fone’

28 de novembro de 2022

Conforme a sentença, a responsabilidade civil pressupõe a existência de um dano decorrente de uma conduta ilícita. Sentença do 4º […]

TJ/DFT nega direito de laje a filho que construiu “puxadinho” em lote da mãe

28 de novembro de 2022

Os Desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT negaram o recurso do réu e mantiveram a decisão proferida pelo juízo […]

TRT/SP: Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas

28 de novembro de 2022

Um motorista vítima de racismo por parte de seu chefe em uma empresa de logística será indenizado em R$ 25 […]

TJ/SC: Familiares de vigia morto durante o expediente serão indenizados

28 de novembro de 2022

A família de um vigia noturno, assassinado durante o horário de trabalho em um terminal urbano de cidade do Vale […]

TJ/SC: Bebês de casal venezuelano encaminhados à adoção devem retornar aos pais

28 de novembro de 2022

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o imediato desacolhimento e o restabelecimento dos laços familiares de dois […]

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