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Condutor comprovadamente sofreu danos estéticos, morais e materiais por omissão de Ente Municipal, entendeu Juízo Cível; vítima perdeu metade do […]

Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de […]

Em julgamento, o Pleno do TJRN acatou as alegações da Procuradoria-Geral de Justiça e julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade, […]

Aprovado em concurso público fora do número de vagas, o candidato à vaga de médico de um hospital no norte […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença e negou pleito de professor do meio oeste do Estado que, […]

A decisão levou em consideração julgamento do STJ realizado na última quarta-feira, 08. O juiz da 2ª Vara Cível de […]

A entrada de um crédito em sua conta bancária levantou um sinal de alerta. Ainda que a idosa passava por […]

O entendimento adotado é de que o órgão integra a estrutura do Tribunal de Contas e, portanto, não tem autonomia. […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.152), se […]