STF: investigação criminal de juiz deve ser autorizada por relator no Tribunal
14 de junho de 2022
A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado. Por maioria […]
STJ reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
14 de junho de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especial […]
STJ reafirma tese em repetitivo e prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada
14 de junho de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema […]
STJ: Repetitivo afasta improbidade em contratação de servidor temporário sem concurso quando autorizada por lei local
14 de junho de 2022
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST: Condomínio residencial não terá de contratar aprendizes
14 de junho de 2022
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos […]
STJ determina prosseguimento de ações contra a Alemanha por ataque a barco brasileiro durante a Segunda Guerra
14 de junho de 2022
Seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reposicionou sua jurisprudência […]
TST afasta prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras
14 de junho de 2022
Para a 3ª Turma, o prazo começa a contar a partir do reconhecimento da ilicitude da terceirização. A Terceira Turma […]
TRF1: Contribuinte tem sentença revertida e garante direto de retornar ao parcelamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
14 de junho de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta contra sentença que […]
TRF1 reintegra médica cubana ao Programa Mais Médicos
14 de junho de 2022
Uma médica cubana buscando a incorporação no Programa Mais Médicos interpôs apelação contra a sentença que negou a reintegração da […]
TRF4: Idosa com Alzheimer adiantado tem direito à isenção de IR na fonte
14 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
