TJ/MG garante direito a APP de transporte de excluir motorista com ficha criminal
22 de junho de 2022
Parceiro da 99 foi banido do aplicativo por ser réu em processo criminal. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/GO: Herdeiros terão de responder por vínculo de emprego não doméstico de caseiro de propriedade rural com fins lucrativos
22 de junho de 2022
A 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) deverá prosseguir com uma ação trabalhista após a Segunda Turma do Tribunal […]
TJ/AC condena empresa de segurança eletrônica por não substituir equipamentos danificados e o estabelecimento foi indadido
22 de junho de 2022
Mesmo alertada, demandada Rio Branco Segurança e Vigilância Ltda. deixou de tomar providências para substituir alarme com defeito; autora da […]
TJ/RJ: Liminar garante ao ‘Rock in Rio’ isenção de imposto sobre trabalho de músicos, artistas e técnicos estrangeiros
22 de junho de 2022
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a liminar que garante ao Rock in Rio a […]
TJ/DFT mantém condenação de empresa de ônibus por atropelamento de passageira
22 de junho de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Viação Pioneira a indenizar passageira que foi atropelada ao […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre hospital e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos
22 de junho de 2022
A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços. A decisão […]
TRT/SP determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite
22 de junho de 2022
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, […]
TJ/ES: Plano SMS Saúde deve indenizar paciente que foi impedido de se consultar
22 de junho de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Um paciente que foi impedido de se […]
TJ/MT: Fabricante e concessionária devem indenizar comprador de veículo incendiado
22 de junho de 2022
Menos de dois anos após comprar um carro, um consumidor foi surpreendido com fogo no motor enquanto dirigia o veículo […]
TJ/RN: Foragido da Justiça é condenado pelo uso de documento falso em hospital
22 de junho de 2022
A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem, envolvido em um acidente de trânsito, ao cumprimento de […]
21 de janeiro
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