Notícias

TRF1: Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em processo seletivo

23 de junho de 2022

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifamapá) recorreu da sentença que determinou o deferimento da inscrição […]

TJ/DFT: Detento monitorado por tornozeleira eletrônica pode frequentar culto religioso

23 de junho de 2022

A 3ª Turma Criminal do TJDFT concedeu a reeducando que cumpre pena em regime prisional domiciliar o direito de frequentar […]

TRT/SP: Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista

23 de junho de 2022

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a […]

TJ/DFT: Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto para veículos não tem direito a indenização

23 de junho de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre que […]

TRT/RS: Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade

23 de junho de 2022

A rescisão indireta do contrato foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza […]

TJ/PB: Energisa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo

23 de junho de 2022

“Constatando-se que a suspensão do fornecimento de energia decorreu de fortes chuvas, ventos e descargas elétricas na região da unidade […]

TJ/AM determina bloqueio de R$ 3 milhões de sindicato de transportes por descumprir decisão

23 de junho de 2022

Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre a entidade e empresa responsável […]

TJ/SP: Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade

23 de junho de 2022

Companhias firmaram contrato de compra alavancada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MG mantém justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital

23 de junho de 2022

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio da capital que […]

TJ/SC confirma direito de homem com invalidez comprovada a receber pensão por morte

23 de junho de 2022

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.878 1.879 1.880 1.881 1.882 1.883 1.884 1.885 1.886 1.887 1.888 … 8.802 8.803 8.804 8.805 8.806 Próximo »

TRF1: Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em processo seletivo

TJ/DFT: Detento monitorado por tornozeleira eletrônica pode frequentar culto religioso

TRT/SP: Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista

TJ/DFT: Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto para veículos não tem direito a indenização

TRT/RS: Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade

TJ/PB: Energisa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo

TJ/AM determina bloqueio de R$ 3 milhões de sindicato de transportes por descumprir decisão

TJ/SP: Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade

TJ/MG mantém justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital

TJ/SC confirma direito de homem com invalidez comprovada a receber pensão por morte

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário

TST: Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida

TJ/DFT: Justiça condena cuidadora por maus-tratos contra pessoa idosa

TJ/MG: Companhia deve indenizar moradora que teve casa inundada por esgoto

Serviços