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TRT/MG determina que entidades patronais retirem das redes sociais vídeo que incentiva assédio eleitoral em Passos

24 de outubro de 2022

Conforme destacado na decisão liminar, “o teor da mensagem veicula apelo ostensivo, sob o lema da campanha eleitoral do candidato […]

TJ/MA: Justiça bloqueia dinheiro do Estado para compra de medicamento para homem com autismo

24 de outubro de 2022

O Poder Judiciário da Comarca de Vitória do Mearim proferiu uma decisão nesta quinta-feira (20) determinando o bloqueio de R$ […]

TJ/AC: Portaria estabelece gratuidade na atualização de certidão a casais inscritos no Casamento Coletivo

24 de outubro de 2022

A gratuidade das certidões, segundo estabeleceu o juiz de Direito titular da unidade, Edinaldo Muniz, deverá ser necessariamente cumprida por […]

TJ/SC condena homem que agrediu o próprio cão com socos e chutes no centro da capital

24 de outubro de 2022

As agressões cometidas contra um cão no centro de Florianópolis levaram a Justiça da Capital a condenar o dono do […]

TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

24 de outubro de 2022

O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos […]

TJ/SC: Pais de gêmeos serão indenizados em R$ 150 mil por óbito e sequelas no pós-parto

24 de outubro de 2022

O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, julgou procedente ação de indenização por danos morais […]

TJ/SC nega reavaliação de notas em concurso público para dentista por falta de provas de fraude

24 de outubro de 2022

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TJ/RN: Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’

24 de outubro de 2022

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, […]

TJ/RN: Governo do Estado deve custear tratamento de paciente com paralisia cerebral

24 de outubro de 2022

O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara da Comarca de Assu, determinou o bloqueio de verbas […]

TJ/PB: Passageira que sofreu queda em ônibus deverá ser indenizada em R$ 6 mil

24 de outubro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso para majorar o valor da […]

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