TRT/DF-TO: Homologação de acordo só abrange verbas expressamente indicadas no processo
15 de junho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que, ao homologar acordo entre as […]
TRT/MG: Vendedora comissionista que aplicava injetáveis em rede de drogarias receberá adicional por acúmulo de funções
15 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de drogarias da capital a pagar acréscimo salarial a uma vendedora que aplicava […]
TJ/ES nega pedido de indenização a idoso que teria sido cobrado pelo valor integral da passagem
15 de junho de 2022
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível. Um idoso que teria sido impedido de usufruir do direito […]
TJ/MA reconhece direito de indenização a pais de vítima de acidente
15 de junho de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível afirma que o não pagamento do seguro obrigatório da embarcação não cria obstáculo à indenização […]
TJ/RN condena empresa especializada em formaturas por descumprimento de contrato
15 de junho de 2022
A 2ª Vara Cível de Mossoró declarou a resolução de um contrato de prestação de serviços firmado em 2018 entre […]
TJ/SC: Três anos de reclusão para homem flagrado com arma dentro de automóvel
15 de junho de 2022
Um homem flagrado com uma arma artesanal do tipo espingarda serrada, calibre .38, sem marca ou número de série, mais […]
TRT/SP exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
15 de junho de 2022
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos […]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo que teve cadastro suspenso não tem direito a indenização
15 de junho de 2022
Os desembargadores da 2a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de motorista de aplicativo de transportes para […]
STF: investigação criminal de juiz deve ser autorizada por relator no Tribunal
14 de junho de 2022
A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado. Por maioria […]
STJ reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação
14 de junho de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especial […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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