TJ/PB: Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização
5 de julho de 2022
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau […]
TRT/MG não reconhece amizade íntima entre trabalhadora e testemunha que estava na mesma foto em evento da empresa
5 de julho de 2022
O fato de uma testemunha ter sido fotografada ao lado da trabalhadora que ajuizou ação na Justiça do Trabalho, em […]
TRT/RS nega pedido de servidor público celetista para reversão de aposentadoria compulsória em despedida imotivada
5 de julho de 2022
A decisão do juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, indeferiu o pedido de um […]
TJ/AC: Estado pagará 90 mil a paciente que perdeu o rim devido a demora em autorizar cirurgia
5 de julho de 2022
Paciente esperou por mais de seis anos para se submeter ao procedimento cirúrgico e teve garantida indenização de R$ 60 […]
TJ/DFT: Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
5 de julho de 2022
O Departamento de Estrada e Rodagens – DER, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, […]
DOU publica portaria que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de acordo com a EC nº 120/2022
4 de julho de 2022
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 30 de junho, a Portaria nº 2.109, de […]
STF: Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional
4 de julho de 2022
Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, da […]
STJ: Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral
4 de julho de 2022
Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás
4 de julho de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante […]
STJ aplica instituto da ‘surrectio’ e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
4 de julho de 2022
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
