TJ/ES: Paciente que teria tido infecção e anemia no pós-parto tem pedido de indenização negado
6 de julho de 2022
O juiz da 4ª Vara Cível verificou que o hospital concedeu todos os cuidados necessários. Uma paciente ingressou com uma […]
TJ/SC: Morador atingido por rompimento de lagoa com efluentes deverá ser indenizado
6 de julho de 2022
O rompimento de uma lagoa artificial que recebe efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos da Lagoa da Conceição, em […]
OAB/MS: Advogado é expulso da OAB por falsificar sentenças judiciais
5 de julho de 2022
Nove anos depois de ser preso por falsificar decisões judiciais de magistrados de Mato Grosso do Sul, o advogado Kleber […]
STJ: Aumento da pena em um terço exige apenas que furto tenha ocorrido durante repouso noturno
5 de julho de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu […]
STJ: Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
5 de julho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o […]
TST: Banco do Brasil é condenado por não promover bancário a gerente
5 de julho de 2022
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta-corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada
5 de julho de 2022
Em execução proposta contra um dos correntistas, é possível a penhora da totalidade dos valores em depósito, ainda que a […]
TRF1 Mantém pena aplicada a acusados que tentaram roubar dados de correntistas em caixas eletrônicos com o chamado “chupa-cabra”
5 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pena de dois anos e quatro meses, […]
TRF1: Extrato bancário é prova suficiente da hipossuficiência de aluno para fins de recebimento de bolsa integral do Prouni
5 de julho de 2022
Foi unânime a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no sentido de reconhecer a […]
TRF4: Desvalorização no preço de carro leiloado em ação penal não gera indenização
5 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um comerciante de 60 anos, residente em Itajaí (SC), […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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