TJ/RN: Recusa de internação por plano de saúde gera indenização a paciente
8 de julho de 2022
Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro
8 de julho de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o filho de uma […]
TJ/SC: Erro médico: Estado indenizará manicure que passou por 6 cirurgias e mais 35 dias em UTI
8 de julho de 2022
Uma manicure de São José será indenizada pelo Estado em R$ 19,9 mil por danos morais e estéticos resultantes de […]
TJ/MA: Cobrança abusiva em conta de água gera indenização
8 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para indenizar moradora de São José de […]
STF valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública
7 de julho de 2022
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende ao comando constitucional que consagra a […]
STJ nega liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ
7 de julho de 2022
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa […]
STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)
7 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás […]
STJ: Unimed terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura
7 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá […]
TST mantém decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer
7 de julho de 2022
Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração. A Subseção II […]
TRF1: Biomédicos garantem o direito de participar de processo seletivo promovido pelo município para o cargo de Bioquímico
7 de julho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que reconheceu o pedido do Conselho […]
22 de dezembro
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