TRF4: Caixa deve indenizar moradores de imóveis danificados pela chuva
11 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em ressarcir moradores de dois […]
TJ/DFT: Atacadão deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
11 de julho de 2022
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar uma consumidora idosa que sofreu danos físicos após escorregar em uma […]
TRT/RS: Educadora-física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido
11 de julho de 2022
A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença da juíza Adriana […]
TJ/PB: Município deve indenizar vítima de acidente por sinalização mal instalada
11 de julho de 2022
“Compete às autoridades municipais a fiscalização e a conservação da sinalização da via pública, providenciando cortes e remoções oportunas de […]
TJ/RS: Cadáveres recolhidos em locais de crimes devem ser transportados direto para o Posto Médico Legal
11 de julho de 2022
O Juízo da Comarca de Rio Grande determinou que cadáveres recolhidos em locais de crime devem ser transportados diretamente para […]
TJ/ES: Proprietária de loja de joias arrombada deve ser ressarcida por empresa de sistema de segurança
11 de julho de 2022
Contudo, o pedido de indenização por danos morais foi negado pelo juiz da 2ª Vara Cível da Serra. Uma proprietária […]
TRT/MT condena empresa que tentava fazer acordo extrajudicial para não pagar direitos trabalhistas
11 de julho de 2022
Advogado dos empregados era indicado pela empresa com objetivo fraudar direitos trabalhistas e previdenciários. Uma empresa de transportes foi multada […]
TRT/SP: Mulher com renda superior a 40% do teto do INSS consegue benefício de justiça gratuita
11 de julho de 2022
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 2º grau para deferir o benefício da justiça gratuita […]
TJ/RJ: Homem que atirou bomba caseira de fezes em comício tem prisão preventiva decretada
11 de julho de 2022
Em audiência de custódia realizada neste sábado (9/7), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Claro é condenada por ligações e mensagens excessivas
11 de julho de 2022
A Claro S.A foi condenada por efetuar ligações e enviar mensagens excessivas com oferta de produtos e serviços a uma […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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