TJ/PB: Universidade é condenada por atrasar entrega de diploma
12 de julho de 2022
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à […]
STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis
11 de julho de 2022
Também foram declarados inconstitucionais dispositivos que estabeleciam hipóteses de crime de responsabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos e […]
STJ suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da […]
STJ: Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
11 de julho de 2022
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu […]
STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de […]
STJ mantém prisão de Monique Medeiros acusada pela morte do filho Henry Borel
11 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão […]
TST: Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
11 de julho de 2022
Prevista na lei Pelé que protege atletas do futebol em dispensas sem justa causa; porém, a cláusula é facultativa para […]
TRF1: Servidores do Ibama são condenados por falsificarem comprovantes de viagens para receberem diárias
11 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de dois servidores do Instituto Brasileiro […]
TRF1: Não pode ser exigida a contribuição para o salário-educação de pessoa física em atividade de produtor rural
11 de julho de 2022
Em recurso interposto por um produtor rural/pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a 8ª Tuma […]
TRF4 nega reintegração de posse de área ocupada por MST
11 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6/7) pedido de reintegração de posse […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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