TJ/MA: Passageira impedida de beber vinho próprio em voo não deve ser indenizada
12 de julho de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (11/7), manteve sentença da primeira […]
TRT/SC: Perícia para avaliar lesão no joelho não precisa ser feita por ortopedista
12 de julho de 2022
Empregado queria anulação de laudo feito por médico do trabalho, especialista em ergonomia, que atestou ser um problema degenerativo, sem […]
TRT/RS: Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego
12 de julho de 2022
Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo determinado se encerrou após ter informado à empregadora sobre […]
TJ/SP: Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote
12 de julho de 2022
Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Imigrante que teve foto exibida em revista de empresa não obtém indenização por danos morais
12 de julho de 2022
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O […]
TJ/SC: Ex-funcionária que desviou verba de jovens acolhidos devolverá dinheiro e pagará multa
12 de julho de 2022
Uma ex-funcionária de instituição de acolhimento localizada no Alto Vale do Itajaí, que atuava na função de coordenadora administrativa, foi […]
TRT/GO afasta pagamento de diferenças salariais a analista por não haver prestação de serviços exclusivos de engenheiro
12 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 18ª Vara do […]
TRT/SP condena empresa por danos morais e estéticos a metalúrgico
12 de julho de 2022
“Houve culpa da empregadora nos acidentes e doenças sofridos pelo reclamante”. Nessas palavras o relator do acórdão, desembargador Jorge Luiz […]
TJ/SC valida demissão de professor municipal que agrediu aluno
12 de julho de 2022
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a demissão de um professor do […]
TJ/AC mantém condenação de empresa que ‘esqueceu’ passageiros na rodoviária de SC
12 de julho de 2022
Reclamantes alegaram que foram deixados no município de Criciúma, localizado na região sul de Santa Catarina, tendo perdido compromissos e […]
22 de dezembro
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