TJ/ES: Família impedida de embarcar em cruzeiro por motivo de saúde deve ser indenizada
14 de julho de 2022
Requerente alegou que não foi submetido à avaliação de um profissional médico. Uma família que foi impedida de embarcar em […]
TRT/SP: Raia Drogasil é condenada a pagar indenização por dano moral a empregada impedida de descansar para amamentar a filha
14 de julho de 2022
Uma rede de drogarias terá que pagar R$ 15 mil por danos morais a uma empregada que, impedida de usufruir […]
TJ/SP: Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado
14 de julho de 2022
Cabe recurso da decisão. O juiz Heitor Moreira de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Paraguaçu, negou pedido […]
TJ/AM julga improcedente ação rescisória sobre ação de cobrança
14 de julho de 2022
Caso refere-se a contratação de servidor temporário, cuja renovação foi sucessiva em município do interior do Estado. As Câmaras Reunidas […]
TJ/DFT: Buser Brasil indenizará passagenros que perderam viagem por mudança no local de embarque
14 de julho de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Buser Brasil Tecnologia a indenizar […]
TRT/MG: Carreteiro contratado em Santa Catarina não consegue julgamento de ação em Betim por incompetência territorial
14 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho negou o processamento da ação trabalhista de um motorista carreteiro pela 6ª Vara do Trabalho de […]
STF: Recebimento de honorários por procuradores deve observar teto remuneratório
13 de julho de 2022
Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, aplicou entendimento pacífico com relação à matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
STJ nega liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia
13 de julho de 2022
O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por […]
STJ suspende execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial
13 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em […]
STJ: Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo
13 de julho de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
